O ano de 2025 marcou uma transformação significativa no cenário dos cassinos em Portugal. Com a entrada em vigor de um novo conjunto de diretrizes e normas emitidas pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), os jogadores e operadores passaram a seguir padrões mais rigorosos, tanto no ambiente físico quanto no digital. As mudanças foram motivadas por uma combinação de fatores: aumento da demanda por transparência, necessidade de maior proteção ao consumidor e alinhamento com práticas europeias modernas.
Neste artigo, explicamos as atualizações mais relevantes, os impactos diretos para os jogadores e o que esperar ao visitar ou jogar em um cassino legalizado em Portugal a partir de 2025.
Mudanças na verificação de identidade e controle de idade
Uma das mudanças mais notáveis diz respeito à verificação de identidade dos jogadores. A partir de 2025, todos os cassinos licenciados em Portugal — tanto físicos quanto online — são obrigados a realizar uma verificação biométrica para todos os novos cadastros. Essa medida visa impedir o uso de documentos falsos, limitar o acesso de menores de idade e dificultar a lavagem de dinheiro. O processo agora inclui o escaneamento facial, comparação com o documento oficial apresentado e validação em tempo real com bancos de dados governamentais.
Jogadores portugueses e estrangeiros devem estar cientes de que a entrada em qualquer estabelecimento legal está condicionada ao cumprimento dessas verificações. O descumprimento por parte dos cassinos pode acarretar sanções que variam de multas elevadas à suspensão da licença emitida pelo SRIJ.
Além disso, o uso de cartões de jogador tornou-se obrigatório. Estes cartões contêm informações sobre o histórico de apostas e permitem um rastreamento mais eficiente de comportamentos problemáticos, servindo como base para possíveis intervenções e limites impostos automaticamente pelo sistema.
Novas regras de autoexclusão e jogo responsável
O foco na prevenção de vícios e no jogo responsável também ganhou mais força. Em 2025, entrou em vigor um sistema nacional de autoexclusão unificado, gerenciado diretamente pelo SRIJ. Antes, cada cassino podia adotar sua própria abordagem, mas agora, se um jogador solicitar exclusão em um único operador, o bloqueio é estendido automaticamente a todos os cassinos licenciados em território nacional, incluindo plataformas online.
O novo regulamento também estabelece limites obrigatórios de tempo e de perda para cada jogador, os quais devem ser definidos no momento do cadastro. O sistema não permitirá continuar a jogar após o esgotamento do limite estabelecido, independentemente da plataforma ou operador utilizado. Essa inovação visa promover o controle consciente e sustentável da atividade de jogo, algo que vinha sendo solicitado por associações de defesa do consumidor há anos.
Adicionalmente, os cassinos agora são obrigados a oferecer acesso gratuito a ferramentas de autoavaliação de dependência, e disponibilizar atendimento psicológico de primeira linha em parceria com clínicas autorizadas.
Impactos nas plataformas online e novas exigências para o licenciamento
O crescimento dos cassinos online em Portugal levou o SRIJ a reforçar as exigências de licenciamento e segurança cibernética. A partir de 2025, todas as plataformas precisam demonstrar conformidade com novos protocolos de criptografia de dados, além de passar por auditorias técnicas semestrais realizadas por empresas independentes credenciadas pelo governo português.
Outra exigência importante é a obrigatoriedade da interface multilíngue, com destaque para o português e o inglês. Isso visa garantir uma experiência acessível e transparente para jogadores estrangeiros que, cada vez mais, têm buscado Portugal como um destino para turismo de jogo. Os operadores online também precisam exibir de forma clara e visível informações sobre a licença SRIJ, os termos de uso, as chances reais de ganho e os canais de reclamação ativos.
Em termos práticos, os jogadores agora têm mais segurança ao utilizar sites de cassino online legalizados. Estão protegidos contra fraudes, têm garantias de saque legítimo dos ganhos e contam com mecanismos automatizados de controle de tempo e perdas, integrados à identidade digital verificada na etapa de cadastro.
Lista de mudanças implementadas em 2025 nos cassinos portugueses
Abaixo, apresentamos um resumo das principais alterações que entraram em vigor neste ano:
Verificação biométrica obrigatória para novos jogadores
Cartão de jogador com rastreamento de histórico de apostas
Sistema nacional unificado de autoexclusão
Limites obrigatórios de tempo e perdas definidos por cada usuário
Atendimento psicológico gratuito vinculado aos cassinos
Novos padrões de segurança para plataformas online
Auditorias técnicas semestrais em cassinos digitais
Interfaces multilíngues obrigatórias para sites de apostas
Exibição pública da licença SRIJ em todos os canais
Penalidades mais rígidas por violação de regras de proteção ao consumidor
Tabela comparativa: antes e depois das novas regras
| Aspecto | Antes de 2025 | Após 2025 |
|---|---|---|
| Verificação de identidade | Documento com foto | Verificação biométrica + validação estatal |
| Autoexclusão | Sistema descentralizado por cassino | Sistema nacional unificado e obrigatório |
| Cartão de jogador | Opcional em alguns estabelecimentos | Obrigatório em todos os cassinos licenciados |
| Controle de tempo e perdas | Opcional ou inexistente | Limites definidos por cada jogador |
| Segurança online | Padrões básicos | Criptografia avançada e auditoria semestral |
| Multilinguismo | Apenas português | Português e inglês obrigatórios |
| Transparência da licença | Nem sempre exibida | Exibição visível em todos os sites e salões |
| Apoio psicológico | Não exigido | Atendimento gratuito obrigatório |
| Penalizações para operadores | Multas moderadas | Multas altas e possibilidade de suspensão |
| Proteção de menores | Controle visual ou documental | Escaneamento facial e bloqueio automático |
Considerações finais: o que os jogadores devem saber
Com a implementação das novas normas, Portugal consolida sua posição como um dos países mais modernos e seguros para a prática de jogos de azar na Europa. O foco do SRIJ em tecnologia, proteção ao consumidor e responsabilidade social elevou o padrão de operação tanto dos cassinos físicos quanto das plataformas digitais. Jogadores portugueses e turistas agora contam com um ambiente mais transparente, justo e protegido.
Ao frequentar qualquer cassino legalizado em 2025, o jogador deve se preparar para um processo inicial mais rigoroso, mas que garante segurança e confiança no longo prazo. As medidas como a autoexclusão nacional, limites automáticos de tempo e perda, e os cartões de jogador visam prevenir comportamentos compulsivos, preservar a saúde mental e evitar práticas abusivas.
A expectativa é que outros países europeus sigam o exemplo português, adotando uma abordagem mais centralizada e tecnológica na regulação do setor. Para o jogador consciente, essas mudanças representam um avanço essencial no equilíbrio entre entretenimento e responsabilidade.